15 Conclusão da Solicitação 0000263-31.2018.5.09.0000 - em: 02/06/2025
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2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) TRANSPORTES IMEDIATO LTDA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 285865/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 3915 decisão de ID 5123921, parcialmente transcrita:" VISTOS, ETC. O presente Incidente de Uniformização de Jurisprudência envolve matéria relativa à "Trabalhador Rural - Pausas p
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Processo Nº IUJ-0000263-31.2018.5.09.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO SUSCITANTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SUSCITADO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO T
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3540 11.2015.5.09.0000, DECLARÁ-LO PREJUDICADO, nos termos da de eventual contrariedade, conforme fundamentação tecida quando fundamentação." da apreciação dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência Edital Processo Nº Pet-0000840-09.2018.5.09.0000 Relator CLAUDIA CRISTINA PEREIRA REQUERENTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃ
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3541 de Jurisprudência e, no mérito,por maioria de votos, vencidos os Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Francisco Roberto Ermel , excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Paulo Ricardo Pozzolo e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO Arnor Lima Neto, Ana Carolina Zaina e Paulo Ricardo Pozzolo que ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Juris