Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 8551/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 383 - L. D. S. D. O. - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA - THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PJe n. 0000226-52.2019.5.20.0003 Intimado(s)/

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 8551/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 383 - L. D. S. D. O. - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES - PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA - THOMAS RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PJe n. 0000226-52.2019.5.20.0003 Intimado(s)/

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Assinatura 52 Fundamentação ARACAJU, 10 de Janeiro de 2020 TUTELA CAUTELAR Nº 0000003-74.2020.5.20.0000 ORIGEM: TRT DA 20ª REGIÃO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000226-52.2019.5.20.0003 DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS Despacho Despacho Processo Nº AR-0000293-26.2019.5.20.0000 Relator RI

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 64 autores enquanto perdurarem esses efeitos são exatamente TUTELA CAUTELAR Nº 0000003-74.2020.5.20.0000 aquelas praticadas antes do falecimento do empregado titular, e não aquela prevista na cláusula 84a do "regulamento da assistência ORIGEM: TRT DA 20ª REGIÃO multidisciplinar de saúde -AMS". REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000226-52.2019.5.20.0003 Portanto, não pod

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 143 liminar, buscando a atribuição de efeito suspensivo ao Recurso com relação à multa). Em 14 de Novembro de 2019 houve Ordinário por ela interposto, pretendendo sustar os efeitos da apresentação de recurso ordinário pugnando pela reforma da decisão, prolatada nos autos da Reclamação Trabalhista nº decisão, inclusive, no tocante ao imediato cumprimento da

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 148 Requerente nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000226- o julgamento do recurso. Custas pelo Requerido no importe de 52.2019.5.20.0003. R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor atribuído à causa para Dê-se ciência à Requerente e aos Requeridos do teor da presente este fim, e desde já dispensada na forma da lei. decisão. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a E

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 58 obrigação de fazer por configurar violação direta ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Nobres desembargadores, qualquer obrigação, seja ela de fazer ou Vistos, etc. pagar, somente deve ser cumprida após o trânsito em julgado, pois, até o trânsito em julgado, o grau de certeza jurídica não terá Trata-se de Tutela Cautelar de Urgência, com pedido de

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR 1- Deixo para apreciar os pressupostos do recurso ordinário de ID ADVOGADO 565055d, interposto pela reclamada, em momento oportuno. ADVOGADO ADVOGADO AUTOR 2- Ante os termos da petição de ID 9e88a8d, exclua-se a promoção ADVOGADO de ID 307b00d. ADVOGADO ADVOGADO RÉU 3- Notifique-se a reclamada para se manifestar sobre os em

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 AGRAVADO - ALVINO DUTRA DA SILVA ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR ADVOGADO - AMANDA SANTOS SILVA RECORRENTE - PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA Ordem: 5 ADVOGADO - PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Número do Processo: 0000178-41.2020.5.20.0009 - ROT ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO