Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 22 00313 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. VITIMA: RAYSSA NATIELY DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-separa em dois dias regularizar a situacao processual, sob pena de nao conhecer do seu conteudo (a peticao esta apocrifa). 00314 Proc

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 40 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais. Prazo de 15 dias. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00429 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE M

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 36 00260 Processo: 0025358-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: EMPRESA NELFARMA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAI

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 24 00138 Processo: 0000510-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REUQEREREM

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00370 Processo: 0011902-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVAN MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00371 Processo: 0016930-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANNE QUEIROZ LUCENA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KARLA

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 12 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 24 00379 Processo: 0000435-18.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 16 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/08/2019 Processo: 0000078-39.2017.815.0831, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Ape

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 6 AL DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM JUÍZO. CONDUTA QUE SE AMOLDA AO DELITO DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DE USO DE ARMA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Se o réu, com o desiderato de subtrair bens do ofendido em sua residência utiliza meio capaz de ameaçar e diminuir a resistência da vítima, estamos diante de um delito de r