Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 parte autora ao correto enquadramento de classe e de nível, nos termos da Lei Municipal n. 421/2010, observando-se o piso 858 Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE DA SILVA LEMOS estabelecido na Lei n. 11.738/2008 como vencimento base fixado para a classe inicial; e b) condenar o Município de Plácido de Castro a quitar as diferenças salariais resultantes da correta aplicaç

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MARIA RAIMUNDA LOPES DO NASCIMENTO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA(OAB: 3115/AC) 903 0000158-94.2021.5.14.0425 (11/06/2021, às 09h) 0000161-49.2021.5.14.0425 (11/0

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - ELZA LUIZ BERTO 1373 https://us02web.zoom.us/j/83680167931?pwd=ZzNDUDVZZ0E1cFA wZkhTVUd3cmFadz09 PLACIDO DE CASTRO/AC, 07 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LARISSA DA SILVA VIEIRA DE LIMA Servidor EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE horário da audiência inicial dos presentes autos, para o dia 24 de Processo Nº ATOrd-0000152-87.2021.5.14.0425 RECLA

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 663 Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE DA SILVA LEMOS Processo Nº ATOrd-0000252-52.2015.5.14.0425 RECLAMANTE ADELSON PEREIRA ADVOGADO ANA PAULA FEITOSA MODESTO(OAB: 3313/AC) ADVOGADO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: 3714/AC) RECLAMADO CAMPO VERDE AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTAOES LTDA - ME ADVOGADO MAURO MARCELINO ALBANO(OAB: 2817/AC) RECLAMADO CAM

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA(OAB: 3115/AC) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 636 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO SEVERINO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica o destinatário(a), intimado(a) para em 10 (dez) dias, manifestar -se acerca da manifestação do polo passivo (IDs 3d0f35e, 6190cb9 PODER JUDICIÁRIO e a7c93c6), e em caso positivo, apresentar os cálculos c

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA(OAB: 3115/AC) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 601 Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE DA SILVA LEMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EDISON M

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 441 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$15.000,00), das contratuais mediante apresentação do contrato, remeta-se o feito à quais está isento nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Contadoria do Juízo apenas para adequação da planilha de Sentença não sujeita a remessa necessária (art. 496, §3°, III, do cálculos, deduzindo a verba honorária cont

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BATISTA MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BATISTA Processo Nº ROT-0000106-26.2021.5.14.0061 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1411 IV – Dá-se ao presente Despacho força de MANDADO DE medida, com expedição também de ofício ao Tribunal de Contas do INTIMAÇÃO para o cumprimento dos itens I e II. Estado, para ciência no particular e adoção das providências V - In albis, conclusos para análise do Juízo. reputadas pertinentes. A intimação deverá ser realizada via sistema PLACIDO DE

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Deverá incidir o imposto de renda, se ultrapassada a faixa de 1288 proferida nos autos. isenção e aplicada a alíquota devida, sobre honorários de SENTENÇA sucumbência, na forma da legislação pertinente (com destaque para os artigos 46 da Lei n.º 8.541 de 1992 e 28 da Lei n.º 10.833 de I-RELATÓRIO 2003) e das regulamentações administrativas vigentes (a exemp