Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 64 Publique-se." Despacho Processo Nº RT-0000041-72.2014.5.10.0001 Consignante Auto Shopping Derivados de Petroleo Ltda Advogado PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB: 21514/DF) Consignado Valdiney Reis Miranda "Por motivo de reordenamento de pauta, retiro o feito da data anteriormente marcada. Designo nova audiência INAUGURAL no dia 11/07/2014 às 14:00 horas, mantidas as cominações

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 22 veracidade dos fatos na impossibilidade de apresentação ou no seu descumprimento. E, caso não se mostrar efetiva a pena de confissão aplicada, a penalidade de busca e a apreensão é a medida cabível. Nesse sentido é o entendimento do STJ consubstanciado na Súmula nº 372, verbis: "Ação de Exibição de Documentos - Cabimento - Aplicação de DECISÃO Vistos, Trata

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 14,que originou a presente execução. 6. Cumpridas as determinações supra, devolvam-se os autos à Vara de origem,observando os registros pertinentes à baixa e remessa no SAP1.Brasília, 08 de novembro 2013.JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES-Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) em exercício na Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e Execuções Especiais".E, para que