Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Pesquisa positiva 3754 160502102908721000 Certidão INFOJUD, endereço 00008950739 VARZEA GRANDE, 10 de Maio de 2016. Notificação Intimação 160405122836308000 Despacho Despacho 00008661283 160405122757690000 Certidão. Conclusão Certidão 00008661143 Processo Nº RTOrd-0000009-09.2016.5.23.0107 RECLAMANTE ANTONIO CARVALHO ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 D o c u m e n t o s Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 16010521455205200 Documento Diverso P e s s o a i s 746 e 000007821860 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: Declaração de Declaração d e 16010521451857800 "1. Ante as tentativas inexistosas de notificar a 1ª Ré, determino: h i p o s s u f i c i ê n c i a H i p o s s u f i c i ê n c i a 000007821859 2. Retire-

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 3738 Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) - JOSE ALVES DE ABREU dias, apresentar o número PIS/NIT, para fins de recolhimento de PODER JUDICIÁRIO contribuição previdenciária. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARZEA GRANDE, 9 de Maio de 2016. JORGE OBETE DA SILVA Sentença Processo Nº RTO

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000009-09.2016.5.23.0107 RECLAMANTE ANTONIO CARVALHO ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE ADVOGADO LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR(OAB: 17020/MT) RECLAMADO FARIA CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA - EPP ADVOGADO Gisela Alves Cardoso(OAB: 7725/MT) ADVOGADO Fernanda Alves Cardoso Caval

Administrativo ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 3 RESOLVEM: Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes Substitutos vitaliciandos abaixo relacionados a prolatar sentenças nos processos que estavam vinculados à Juíza Brígida Della Rocca Costa: JUIZ SUBSTITUTO FERNANDA RADICCHI MADEIRA FERNANDA RADICCHI MADEIRA PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA ULISSES DE MI

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 1388 RELATÓRIO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000782-17.2017.5.23.0108 RECLAMANTE ANTONIO CARVALHO ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO NACIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO FARIA CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA - EPP RECLAMADO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE ADVOGADO LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR(OAB: 17020/MT) Trata-se de ação trab

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 2047 adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, a teor do que preceitua o art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição. PODER JUDICIÁRIO Na mesma linha de entendimento, o art. 6º, caput, da LINDB JUSTIÇA DO TRABALHO estabelece que a lei em vigor terá efeito imediato e geral, Fundamentação respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa P